Este instrumento contempla os Termos e Condições de Uso da plataforma de gestão empresarial “Meu Simples”.
Antes de acessar e usar a Plataforma, certifique-se de que compreendeu todas as condições estabelecidas neste instrumento. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas em contato prévio com a equipe do “Meu Simples”, por meio dos canais de atendimento do “Meu Simples” (e-mail, telefone e chat).
Após ler, compreender e concordar com todo o conteúdo deste Termos e Condições de Uso, você poderá aderir a ele. Caso você não concorde com este Termos e Condições de Uso, você deverá imediatamente suspender o uso da Plataforma. Você somente poderá utilizar a Plataforma caso aceite integralmente os Termos e Condições de Uso. A utilização da Plataforma implica a aceitação plena, irrestrita e sem reservas de todos os termos e condições previstos neste documento, inclusive no caso de eventuais revisões ou publicação de novas versões. No caso de revisões ou publicações de novas versões, você será avisado previamente e, caso não concorde com as alterações, deverá descontinuar o uso da Plataforma. O uso continuado da Plataforma, após a revisão dos Termos e Condições de Uso, implica aceitação das alterações, sem ressalvas.
1. DEFINIÇÕES
1.1. Definições.
Os termos iniciados em letra maiúscula indicados a seguir serão utilizados neste instrumento com o significado detalhado abaixo:
a. “Meu Simples”: é a empresa MEU SIMPLES TECNOLOGIA LTDA., com sede na Av. Luiz Boiteux Piazza, 1302, SI. 13 – Cachoeira do Bom Jesus, Florianópolis – SC, 88056-000, inscrita no CNPJ sob o n. 51.714.898/0001-09.
b. “Meu Simples Conta”: é um conjunto de funcionalidades de gestão financeira atrelado à Plataforma, por meio da qual os Usuários poderão efetuar transações em moeda corrente nacional integradas à Plataforma, tais como emissão e gestão de boletos de cobrança, transferências de fundos e acompanhamento financeiro, com maior segurança, rapidez e transparência.
c. “Planos”: são os diferentes tipos de planos oferecidos pelo “Meu Simples” para uso da Plataforma. Os Planos darão acesso a funcionalidades da Plataforma na medida especificada pela descrição do plano escolhido no momento da contratação. Os Planos terão valores distintos a depender das funcionalidades desejadas e da quantidade de informações armazenadas nos servidores do “Meu Simples”. Todos os Planos, independentemente do valor e das funcionalidades contratadas, estão sujeitos a estes Termos de Uso, inclusive os Planos oferecidos eventualmente de forma gratuita ou com desconto.
d. “Plataforma”: é a ferramenta de gestão empresarial constituída por uma aplicação de web software de responsabilidade, propriedade e operação do “Meu Simples”. A Plataforma tem por finalidade auxiliar os Usuários a realizar tarefas da rotina empresarial, incluindo, mas não se limitando a:
(i) emissão de notas fiscais;
(ii) controle de caixa;
(iii) controle de estoque;
(iv) manutenção de cadastros de clientes, fornecedores e produtos;
(iv) controle de vendas;
(v) controle de finanças; e
(vi) integração com lojas virtuais, marketplaces e outras aplicações.
e. “Política de Privacidade”: é o conjunto de regras que disciplina a coleta e a utilização de dados pessoais dos Usuários e de suas contrapartes.
f. “Termos de Uso”: é este instrumento, que disciplina os termos e as condições gerais que regerão o acesso e o uso da Plataforma pelos Usuários. O “Meu Simples” poderá estabelecer Termos de Uso específicos e aplicáveis a determinados produtos ou funcionalidades, conforme o caso, que complementarão e prevalecerão sobre este Termos de Uso.
g. “Usuário”: são os clientes do “Meu Simples” cadastrados na Plataforma, que podem ser tanto pessoas físicas como jurídicas, pagantes ou não. Os clientes são identificados no momento de preenchimento do formulário para acesso e uso da Plataforma.

2. OBJETO
2.1. Objeto.
Este Termos de Uso tem por objeto disciplinar os termos e as condições gerais que regerão o acesso e o uso da Plataforma pelos Usuários.

3. CADASTRO DE USUÁRIOS
3.1. Informações cadastrais.
Para utilizar as funcionalidades disponibilizadas pela Plataforma, o Usuário deve fornecer informações específicas a respeito de si e/ou da pessoa física ou jurídica que representa. Ao aderir a este Termos de Uso, o Usuário declara e garante que forneceu e sempre fornecerá ao “Meu Simples” informações exatas, atualizadas e verdadeiras. O Usuário declara-se ciente de que a utilização de dados falsos, desatualizados, inválidos, incorretos ou de terceiros poderá acarretar o término antecipado da vigência deste Termos de Uso, com o consequente impedimento da utilização, pelo Usuário, da Plataforma, sem prejuízo de responsabilização civil e criminal do Usuário, bem como do pagamento de indenização por perdas e danos sofridos pelo “Meu Simples”.
3.1.1. Atualização de informações cadastrais.
O Usuário obriga-se a manter atualizadas todas as informações cadastrais a seu respeito, devendo atender prontamente quaisquer solicitações referentes à atualização cadastral, sob pena de suspensão ou cancelamento de seu cadastro, sem que tal suspensão ou cancelamento gere ao Usuário qualquer direito de indenização ou reembolso.
3.1.2. Bloqueio do acesso por inconsistência em informações cadastrais.
O Usuário reconhece e aceita que nas hipóteses de (a) o “Meu Simples” constatar a existência de informações cadastrais incorretas, inverídicas, desatualizadas ou inexatas, e/ou de (b) o Usuário não disponibilizar informações e/ou documentos eventualmente requeridos pelo “Meu Simples”, o “Meu Simples” poderá, a seu critério exclusivo e discricionário, bloquear por tempo indeterminado o cadastro do Usuário. Em decorrência do bloqueio cadastral, o Usuário estará temporariamente impedido de acessar e utilizar as funcionalidades da Plataforma, sem que nenhuma responsabilidade possa ser imputada ao “Meu Simples”.
3.2. Ausência de impedimentos para adesão a este Termos de Uso.
Ao aderir a este Termos de Uso, o Usuário declara não ter nenhum impedimento para efetuar seu cadastro e acessar a Plataforma, inexistindo contrato ou vínculo de qualquer natureza com terceiros ou qualquer decisão ou restrição imposta por uma autoridade governamental ou judiciária que de qualquer forma o impeça de aderir a este Termos de Uso. O Usuário declara possuir capacidade jurídica para contratação da Plataforma, bem como se obriga pelo pagamento da mensalidade atribuída à pessoa física ou jurídica em nome da qual ocorreu a contratação. Caso o Usuário venha a realizar contratação em nome de pessoa física ou jurídica para a qual não possua capacidade de representação, o Usuário estará pessoalmente responsável às obrigações deste instrumento, incluindo o pagamento dos serviços.
3.3. Sigilo das credenciais de acesso à Plataforma.
O Usuário é responsável por manter em sigilo as credenciais de acesso à Plataforma (nome de usuário, senha, entre outros), assumindo a responsabilidade de não compartilhar com terceiros as suas informações de acesso. Caso o acesso à Plataforma seja efetuado por terceiros em razão da negligência do Usuário em relação aos seus dados de acesso à Plataforma, o “Meu Simples” fica isento de qualquer responsabilidade relacionada à privacidade e segurança das informações e arquivos do Usuário. O Usuário não poderá compartilhar, dividir ou fornecer suas credenciais de acesso para utilização de terceiros, sob pena de cancelamento da conta e término da relação contratual com o “Meu Simples”, além da eliminação de todas as informações e arquivos armazenados na Plataforma. O Usuário é obrigado a comunicar ao “Meu Simples” a respeito de eventual extravio ou alienação das informações de acesso à conta (nome de usuário, senha, entre outros), observado que o “Meu Simples” não se responsabiliza pela segurança e privacidade das informações do Usuário em caso de uso ou compartilhamento negligente ou imprudente das informações de acesso.
3.3.1. Responsabilidade por perfis criados pelo Usuário para uso da Plataforma.
O Usuário poderá criar diferentes perfis na Plataforma para que seus colaboradores possam usar a Plataforma, tendo os perfis acesso a diferentes funcionalidades a depender das configurações escolhidas pelo Usuário. O Usuário será o único e exclusivo responsável por toda a atividade realizada na Plataforma por meio da utilização dos perfis que criou, devendo informar, orientar e fazer com que seus colaboradores observem todas as regras previstas neste Termos de Uso, particularmente as regras de sigilo sobre as credenciais de acesso à Plataforma (nome de usuário, senha, entre outros).
3.4. Comunicação com o Usuário.
O Usuário declara que o e-mail, telefone e endereço físico informados ao “Meu Simples” por meio da Plataforma são meios igualmente eficazes, válidos e suficientes para recebimento de comunicados relacionados à sua conta, bem como para informações de cancelamento ou suspensão de uso da Plataforma. O Usuário reconhece e autoriza também a utilização da página inicial de acesso à Plataforma como meio eficaz, válido e suficiente para a divulgação de assuntos relacionados ao Plano contratado, inclusive em relação a eventual reajuste de preços ou alteração de funcionalidades e dos limites de armazenamento.

4. USO DA PLATAFORMA
4.1. Uso da Plataforma em conformidade com o Plano contratado.
Ao contratar um dos Planos oferecidos pelo “Meu Simples” e aderir a este Termos de Uso, o Usuário terá acesso às funcionalidades da Plataforma conforme os termos e as condições do Plano contratado. Este Termos de Uso também será aplicado aos Usuários que optaram por utilizar Planos gratuitos eventualmente oferecidos pelo “Meu Simples”. Os Planos gratuitos podem ser suspensos ou cancelados pelo “Meu Simples” a qualquer tempo, sem a necessidade de prévia comunicação ao Usuário.
4.1.1. Dúvidas e questões sobre o Plano contratado.
A escolha por um dos Planos oferecidos pelo “Meu Simples” é parte integrante do procedimento de contratação da Plataforma, estando o Usuário vinculado ao Plano escolhido no momento da contratação. O Usuário declara e garante que os espaços de armazenamento e as funcionalidades da Plataforma estão claramente descritas e informadas no portal eletrônico do “Meu Simples”, não podendo o Usuário demandar o “Meu Simples” por funcionalidades ou armazenamento não incluídos no Plano contratado. Caso o Usuário tenha alguma dúvida em relação ao Plano anunciado, deverá contatar um representante do “Meu Simples” através dos canais de atendimento oficiais do “Meu Simples” (e-mail, telefone, chat e ticket) antes de confirmar a contratação e a sua adesão a este Termos de Uso.
4.2. Alteração do Plano contratado.
Durante o período em que o Usuário estiver utilizando a Plataforma, o Usuário poderá optar por migrar para outro Plano oferecido pelo “Meu Simples”. Neste caso, os valores serão alterados e cobrados de acordo com o respectivo novo Plano aderido, de maneira proporcional ao período utilizado e passando a incidir o valor integral da nova mensalidade a partir do mês seguinte ao mês em que a opção pela alteração de Plano for formalizada.
4.3. Condutas proibidas na utilização da Plataforma.
O Usuário se obriga a utilizar a Plataforma de boa-fé e sem a intenção de praticar atos ilícitos ou causar danos a terceiros. Sem prejuízo ou limitação às demais obrigações e restrições previstas neste Termos de Uso e na legislação pertinente, o Usuário obriga-se a não praticar e a fazer com que quaisquer pessoas autorizadas que tenham acesso à Plataforma não pratiquem nenhuma das seguintes condutas:
(a) distribuir, reproduzir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma explorar economicamente a Plataforma, seus dados, informações, código-fonte, marcas, direitos autorais relacionados, ou qualquer outro conteúdo veiculado pelo “Meu Simples”, exceto se com a autorização prévia e por escrito do “Meu Simples”;
(b) realizar quaisquer modificações, melhoramentos, adaptações, obras derivadas ou traduções da Plataforma;
(c) decifrar, decodificar, desmontar, realizar engenharia reversa, ou tentar deduzir qualquer parte do código-fonte, ideia subjacente ou algoritmos relacionados à Plataforma;
(d) investigar ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede relacionada à Plataforma;
(e) acessar, adulterar ou usar áreas não públicas da Plataforma ou quaisquer áreas compartilhadas para as quais o Usuário não possui autorização de acesso;
(f) causar danos, interferir ou perturbar outros Usuários e/ou servidores de hospedagem ou rede;
(g) corromper, danificar, limitar ou interferir na função apropriada e normal de softwares, hardwares, ferramentas ou equipamentos relacionados à Plataforma;
(h) obter acesso não autorizado a sistemas, informações, senhas, ou outros dados do “Meu Simples” e/ou de quaisquer Usuários ou terceiros;
(i) interferir no funcionamento normal da Plataforma, incluindo por meio de envio ou transmissão de qualquer arquivo malicioso que contenha vírus, worms, cavalos de Tróia ou qualquer outra espécie de programação ou comando que possa contaminar, destruir ou interferir no bom funcionamento da Plataforma;
(j) violar ou contornar medidas de segurança e/ou autenticação do “Meu Simples” para restringir ou prevenir o acesso a ferramentas, contas, sistemas e redes relacionadas à Plataforma; e
(k) utilizar os serviços contratados para fins de infração à legislação brasileira, para fins de causar danos a terceiros ou para fins de armazenar documentos que estejam relacionados a ilícitos cíveis ou penais.
4.4. Acesso à Plataforma.
A Plataforma é disponibilizada através da rede mundial de computadores, sendo de inteira responsabilidade do Usuário o dispositivo pelo qual realiza o acesso, bem como sua conexão própria com a internet, englobando, provedor de acesso, modem, e demais intermediários envolvidos na conexão particular do Usuário. O “Meu Simples” não possui qualquer obrigação sobre os dispositivos e conexões particulares do Usuário. O Usuário assume a obrigação de não acessar a Plataforma através de conexão indireta aos servidores do “Meu Simples”, não podendo fazer uso de tecnologias de proxy ou virtual private network (VPN) ou qualquer outra tecnologia que impeça o completo conhecimento por parte do “Meu Simples” do número de IP (Internet Protocol) utilizado na conexão, ou que mostre número de IP diferente do computador de origem do acesso, sob pena de cancelamento do Plano contratado por violação às regras de segurança dos servidores do “Meu Simples”. O Usuário é responsável por realizar o acesso à Plataforma apenas em computadores seguros e privados, que estejam livres de vírus e que sejam confiáveis do ponto de vista de segurança dos dados inseridos, não havendo responsabilidade do “Meu Simples” por qualquer forma de indenização em razão de acesso em computadores públicos, como, por exemplo, em lan houses.

5. DISPONIBILIDADE E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA
5.1. Tempo de disponibilidade da Plataforma
O “Meu Simples” envidará os seus melhores esforços para que a Plataforma opere continuamente, assumindo a obrigação de manter o sistema disponível no regime de 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano) por no mínimo 99% (noventa e nove por cento) do tempo de operação de cada mês.
5.1.1. Interrupções que não afetam o tempo de disponibilidade da Plataforma.
Os períodos de funcionamento afetados por manutenções programadas, manutenções preventivas, falta de energia elétrica, interrupção ou suspensão da prestação dos serviços de telecomunicações, ocorrências de falhas no sistema de transmissão ou roteamento no acesso à internet, atualizações do sistema, ou casos fortuitos e de força maior, estarão excluídos do tempo de operação e não configurarão qualquer tipo de responsabilidade ou obrigação de indenizar para “Meu Simples”. Em caso de manutenções urgentes, o “Meu Simples” envidará seus melhores esforços para comunicar os Usuários a respeito da possível suspensão ou interrupção dos serviços com antecedência razoável para não prejudicar as atividades do Usuário.
5.1.2. Desconto na mensalidade em caso de violação do tempo de disponibilidade da Plataforma.
Exceto nas hipóteses previstas em 5.1.1, caso o “Meu Simples” não consiga garantir que a Plataforma esteja disponível por no mínimo 99% (noventa e nove por cento) do tempo de operação em um determinado mês, o Usuário fará jus a um desconto em sua mensalidade proporcional ao tempo em que a Plataforma tiver ficado indisponível acima do limite previsto acima.
5.2. Assistência técnica.
O “Meu Simples” oferecerá aos Usuários assistência técnica relacionada a falhas e defeitos do funcionamento da Plataforma, mas não será responsável pela operação individual dos dispositivos do Usuário. O “Meu Simples” utilizará os seus melhores esforços para responder os chamados abertos pelos Usuários a respeito de problemas ou falhas técnicas da Plataforma no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, momento no qual o “Meu Simples” informará o prazo final para resolução do problema ou falha técnica apontado pelo Usuário.
5.2.1. Horário de atendimento.
O horário de atendimento telefônico disponibilizado pelo “Meu Simples” é de segunda a sexta-feira das 8:20 às 17:45. Qualquer chamada realizada fora dos dias e horários informados não será atendida.
5.2.2. Custos com ligações telefônicas.
O “Meu Simples” não oferecerá ao Usuário assistência técnica através de número “0800” ou qualquer outra modalidade de ligação gratuita. As linhas de telefone colocadas à disposição para fins de assistência técnica estarão localizadas no município de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, razão pela qual as chamadas realizadas pelo Usuário poderão ser cobradas por sua operadora, a depender de tarifas próprias e contratadas. O “Meu Simples” não é responsável pelo pagamento ou ressarcimento de valores gastos com ligações locais ou interurbanas destinadas à central de assistência, sendo os custos com a chamada telefônica de total e inteira responsabilidade do Usuário.
5.3. Suspensão de uso da Plataforma.
O “Meu Simples” se reserva o direito de suspender o acesso do Usuário à Plataforma sem notificação prévia caso seja verificado mau uso, causado por volume muito acima de médias ou operações consideradas inapropriadas para o bom uso e segurança da Plataforma.
5.4. Descontinuidade da Plataforma.
O “Meu Simples” poderá suspender, interromper ou descontinuar a Plataforma, a qualquer tempo, a seu critério e conforme lhe convier, ainda que fora das hipóteses previstas neste Termos de Uso, mediante aviso prévio com prazo razoável aos Usuários, sem que isso configure nenhum tipo de responsabilidade para o “Meu Simples”.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Ausência de transferência de direitos de propriedade intelectual.
O Usuário reconhece e aceita que este Termos de Uso e a utilização da Plataforma não lhe conferem